Projeto de lei poderá livrar investimento anjo de impostos

Precisando ainda ser votado no Senado, projeto se aprovado beneficiará pessoas físicas e jurídicas que investem em atividades de inovação

Elena Costa é repórter da StartSe.

10 de janeiro de 2018

Investimento anjo pode não precisar mais pagar impostos. Novidade foi apresentada nesta última terça-feira ao Senado e lida pelo senador Álvaro Dias e tem como base uma carta assinada por 50 investidores anjo que se posicionam contra as cobranças.

As cobranças atuais para este tipo de investimento chegam a 22,5% que segundo a diretora de Anjos do Brasil, Maria Rita, a ação faz com que a Receita perca “uma grande oportunidade de estimular o investimento em startups como em vários países”.

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O projeto irá garantir que os investidores não paguem IR, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre rendimentos decorrentes da remuneração ligada à participação e ao direito de resgate do aporte de dinheiro.

Caso o projeto apresentado seja aprovado, pessoas físicas e jurídicas, autorizadas por lei a realizar aporte para fomentar as atividades de inovação, serão beneficiadas. Rita completa dizendo que “o investidor anjo é aquele que investe em startups e empresas, mas que, além de colocar capital, abre portas e oferece ajuda para que estas pequenas empresas tenham mais chance de sucesso”.

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