Dra. Luzia, da Legal Labs, realiza 90% das petições de massa com IA

Em uma semana, a plataforma realizou 668 petições de massa de um total de 773

Isabela Borrelli é repórter do Portal StartSe

6 de outubro de 2017

Nascida na Universidade de Brasília (UnB), a startup Legal Labs, que estará presente no LawTech Conference, começou como um programa de pesquisa e desenvolvimento em Direito e Tecnologia, chamado Direito Tec. O projeto tinha principalmente um enfoque acadêmico, trabalhando com protótipos de startups. No entanto, quando eles perceberam que a UnB tinha um polo de tecnologia muito bom, o modelo teve que mudar.

“A gente queria trazer esses desenvolvedores [de tecnologia] para fazerem trabalho de inovação no Direito. Foi quando percebemos que eles precisavam de remuneração, por isso construímos um projeto privado, a partir daí nasceu a Legal Labs”, afirma Ricardo Fernandes, fundador da startup e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

A Legal Labs teve como referência o CodeX: The Stanford Center for Legal Informatics, um programa da Stanford University que reúne pesquisadores, advogados, empreendedores e especialistas em tecnologia com o objetivo de trazer inovações para a área jurídica.

Dra. Luzia: apoio ao peticionamento de massa

O primeiro teste deles foi com uma telecom, para a qual eles começaram a prestar serviço para dar conta de 36 mil processos acumulados. A partir dessa demanda, a equipe começou a desenhar um protótipo que mais tarde se transformaria na Dra. Luzia, produto principal da lawtech.

Fernandes conta como essa experiência inicial ajudou a dar os primeiros passos: “A dificuldade do começo foi que a árvore de decisões dessa telecom tinha 28 itens, com 5 subitens cada um. Então, eram 28 tipos de processos, no mínimo, com detalhes muito diferentes entre si. A partir de então, percebemos o que queríamos: fazer um peticionamento automático para os processos iguais para ajudar o advogado nas massas processuais. Nosso objetivo na Legal Labs é dar esse apoio ao peticionamento de massa, gerando a petição por inteligência artificial”.

Com esse objetivo definido, em abril desse ano, uma nova fase da Dra. Luzia começou e o foco passou a ser atender procuradorias de Estado. No caso, a plataforma ajuda o órgão a fazer peticionamento automático a partir de machine learning, assim como gestão de processos jurídicos e acompanhamento de resultados. “Essa semana, a Dra. Luzia gerou 668 petições de um total de 773. Se você fizer uma regra de três, ela fez 85%, 90% de todo o trabalho, sem nenhum contato humano, para depois a equipe do órgão conferir“, revela o também professor.

Projetos futuros

Além de melhorar ainda mais a Dra. Luzia, que no momento está atendendo uma procuradoria, novos projetos estão em vista para a lawtech. Um deles é um produto voltado para mapear processos nacionais, chamado Nomos (o Deus grego do espírito das leis), e o outro é ajuda na criação de um instituto de inteligência artificial – aproximando empresas, ONGsetc. A preocupação de Fernandes é clara: “Não tem desenvolvedor hoje formado em IA […]. Começando a ensinar hoje, a gente está construindo um pedaço do futuro”.

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